SINDICATO DOS VIGILANTES DO ESTADO DA BAHIA

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OPERAÇÃO NAVALHA

Jornal A TARDE de 01/06/07

Justiça nega quebra de sigilo e atrapalha MP

Jornal A TARDE de 26/05/07

Bezerra esclarece citação de seu nome em relatório

A Assembléia Legislativa deve ter um dos dias mais agitados dos últimos meses hoje, com a presença do Paulo Bezerra (ex-superintendente da Polícia Federal na Bahia) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança, que é presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), da base governista. Bezerra tomou a iniciativa de procurar a comissão para esclarecer aos deputados por que seu nome foi citado no relatório da Contra-Inteligência da Polícia Federal que serviu de base à Operação Navalha.

Ele é citado, entre outros delegados, como suspeito de praticar os delitos de “corrupção passiva, violação de sigilo funcional e prevaricação” por ter supostamente fornecido informações privilegiadas a emissários de empreiteiras acusadas de praticar fraudes em licitações.

Bezerra tem negado todas as acusações e as atribuído a brigas internas da Polícia Federal pelo poder.

O líder da minoria, deputado Gildásio Penedo (DEM), que tem defendido o afastamento temporário de Bezerra do cargo, disse que a situação do secretário vai depender muito de sua capacidade de convencimento na comissão.

“Claro que vamos cobrar todas as explicações necessárias, mas longe de fazermos prejulgamentos sobre o caso, que está sendo tratado pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Penedo acha que ele deveria deixar a secretaria até para se preservar e à própria pasta. “A área da segurança é uma das mais importantes, e, se o seu secretário estiver preocupado com esse tipo de coisa, o trabalho pode ser prejudicado”, sustentou.

Para o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), o fato de Bezerra ter se oferecido sem ser convocado pela Assembléia revelaria que ele está seguro e “não há contra si nenhum envolvimento nos problemas que estão sendo investigados na Operação Navalha”.

Pereira contou que Bezerra lhe pareceu muito tranqüilo e convincente no encontro que já teve com deputados da base governista semana passada. Sobre a proposta de afastamento defendida pela oposição, voltou a lembrar a posição incoerente dos membros da bancada da minoria. “Quando a secretária Kátia Alves, do governo César Borges (DEM), se viu envolvida no escândalo dos grampos, os deputados não tiveram a mesma Gildásio Penedo diz que não fará prejulgamento Waldenor Pereira considera explicação convincente posição de agora”.


04 de junho de 2007
Ministério Público de olho
A suposta incompatibilidade de Paulo Maracajá no Tribunal de Contas dos Municípios vem sendo apurada pelo Ministério Público Estadual. Em dezembro passado, a promotora Rita Tourinho aproveitou a investigação sobre a formação do Bahia S/A para solicitar que o "eterno presidente" se manifeste a respeito de sua situação quando do acerto da parceria com o Banco Opportunity.
A resposta veio no dia 13 de janeiro de 2007, em ofício com o timbre do TCM. "Nossa participação limita-se exclusivamente, como integrante do Conselho do Bahia, na condição de membro nato, por ter exercido a presidência do clube, à homologação da proposta formulada pela diretoria, sem que a deliberação adotada se tenha constituido em função do nosso voto", escreveu.
mas a averiguação continua, garante Rita, que tem colhido novos indícios e provas para tentar caracterizar a ilegalidade de maracajá. "A guerra só está começando".
afirma o advogado César Oliveira, procurador do oposicionista Edmilson Gouveia - o Pinto - no processo que denuncia o contrato do Bahia S/A.
Segundo ele, o chefe do MP bahiano, procurador-geral Lidvaldo Britoo, teria prometido não deixar o caso por isso mesmo.

STJ - Oliveira Conta ainda que levará duas representações contra o dirigente, depois de amanhã, ao Superior Tribunal de Justiça.
Trata-se da Corte competente para julgar conselheiros dos Tribunais de Contas espalhados pelo país, cargo equiparado ao de desemnbargador.
"Estaremos viajando para Brasília nesta madrugada de terça, ao lado de Pinto, Jorge da Bamor e o promotor Júlio Travessa, que foi aluo da doutora Eliana Calmon", explicou, referindo-se à Ministra que está à frente das operações da Policia Federal, Navalha e Octopus. nesta, um dos acusados é justamente o ex-presidente do Esquadrão Marcelo Guimarães, dono de Empresas de Segurança
citadas na máfia das licitações. O advogado acrescenta que já tem audiência marcada no STJ., onde vai reiterar que maracajá "fez parte do contrato criminoso com o Opportunity, alé de possuir um flagrante desvio de função".
Resta a torcida azul, vermelha e branca acompanhar o desfecho de todas essas batalhas judiciais.


03/06/2007
STJ vai enviar ao MPF os autos da Operação Navalha

Depois de oito dias de depoimentos - que somam mais de cem horas - dos presos pela Polícia Federal na Operação Navalha no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os documentos do inquérito, juntamente com os depoimentos dos supostos envolvidos, serão enviados nos próximos dias ao Ministério Público Federal (MPF) para a produção e análise das provas em conjunto com a PF.

Os depoimentos das pessoas investigadas na Operação Navalha, deflagrada pela PF, foram acompanhados todos os dias por representantes do MPF e da Polícia. Durante os depoimentos, foram utilizadas as provas digitais colhidas (gravações e vídeos), as mesmas que motivaram o pedido de prisão preventiva decretado pela ministra do STJ Eliana Calmon.

Depois dos depoimentos, requeridos pelo Ministério Público, o STJ devolve os autos do inquérito ao órgão ministerial para que aconteça a apresentação de denúncia. Somente após o oferecimento da denúncia é que os autos retornarão ao STJ para que a ministra elabore o seu voto e relatório para submeter a questão à Corte Especial, iniciando a fase judicial.


03/06/2007
Conselheiro do TCE intermediou liberações para Zuleido

O ex-secretário da Casa Civil de Sergipe e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição de Oliveira Neto, intermediou pessoalmente a liberação de recursos para o pagamento de obras da Construtora Gautama, alvo principal do suposto esquema de licitações fraudulentas de obras públicas investigado da Operação Navalha. Interceptações telefônicas e filmagens feitas pela Polícia Federal revelam um intenso relacionamento entre ele e Zuleido Soares Veras, o dono da Gautama.

Nos diálogos, gravados entre maio e julho do ano passado, os dois falam abertamente sobre valores. ?O que pode ficar atrasado um pouquinho, não tem problema, é o 127. Porque o 127 já consagrou. Agora, o resto não, porque aí maltrata completamente a mim. Eu desviei e fiquei a ver navios?, lamenta Conceição, em conversa mantida com Zuleido no dia 19 de junho do ano passado.

A PF incluiu o conselheiro do TCE no segundo nível da organização. Com João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM), Conceição ?possibilitou a liberação de pagamentos de obra para a Gautama?, conclui o relatório dos federais entregue à ministra Eliana Calmon, responsável pelo inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota, o ex-governador de Sergipe negou ter mantido ou autorizado ?qualquer tipo de relação diferenciada com a Gautama?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

03/06/2007
Presos de AL ligam Renan e Teotônio

O senador Renan Calheiros (PMDB) e o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) firmaram uma parceria política que parecia inabalável. Atingida em cheio pela Operação Navalha, a dobradinha alagoana que começou na eleição ao Senado em 1994 perdeu, pela primeira vez, a força que os unia. Nos últimos dias, viram assessores e indicados sendo presos, suas vidas reviradas do avesso e a revelação de patrimônios escandalosos para o Estado com um dos maiores índices de pobreza do País.

A dobradinha criou um feudo na Secretaria de Infra-Estrutura do Estado. Desde Olavo Calheiros, irmão de Renan e atual deputado federal, até Adeílson Bezerra, indicado pelo clã Calheiros, todos os ocupantes da pasta tinham de ser homens de sua confiança. Cinco dos oito alagoanos presos na Operação Navalha eram ou foram secretários e funcionários da secretaria ou de órgãos ligados a ela. Segundo a Polícia Federal, os acusados se especializaram em ajudar a Construtora Gautama a desviar recursos públicos em Alagoas.

Adeílson foi flagrado pela PF em conversas que revelavam acertos milionários de obras para a empresa de Zuleido Soares Veras. Ele teria recebido R$ 145 mil da Gautama para liberar R$ 3,16 milhões, há dois meses. O dinheiro seria utilizado na Pratagy, um sistema de abastecimento de água para a capital cujas obras se arrastam há décadas.

Pelas escutas da PF, Zuleido chegou a pressionar Teotônio e Renan pela liberação de recursos retidos pela Secretaria de Infra-Estrutura. O contrato para a construção da barragem Duas Bocas/Santa Luzia, no Rio Pratagy, era de R$ 77 milhões e, por meio de medições fraudulentas, a Gautama reclamava R$ 15 milhões. No local, há uma obra de terraplanagem incompleta, máquinas abandonadas, sem vigilância, tubulações largadas e nenhum benefício para a população até hoje. Ou seja, a empreiteira cobrava por uma obra paralisada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.