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Vigilantes em busca de apoio

Os vigilantes de todos os estados brasileiros que desembarcaram em Brasília para participar das ações programadas para o Dia Nacional de Luta dos Vigilantes pela Vida, Emprego e Cidadania estão enfrentando uma verdadeira via crusis pelos corredores da Câmara dos Deputados. Eles estão espalhados pelo Congresso Nacional conquistando a adesão de deputados as questões relacionadas a categoria e, mais especificamente, a aprovação do Estatuto dos Vigilantes e os PLs que versam sobre o adicional de risco de vida.

Os deputados abordados até agora têm se mostrado sensíveis a pauta dos vigilantes e muitos já garantiram apoio na votação dos projetos. O presidente da CNTV e o diretor de Assuntos Parlamentares, José Boaventura Santos e Chico Vigilante, respectivamente, estiveram com o líder do PT na Casa, deputado Mauricio Rands que garantiu que será “um fiel defensor do PL do Estatuto dos Vigilantes”. “Vamos brigar para colocá-lo na pauta e votá-lo o mais rápido possível. Eu sou favorável a idéia e vou defendê-la”, prometeu Rands.

O diretor de Assuntos de Transporte de Valores, José Carlos Neves, também ouviu a garantia de apoio do petista Sigmaringa Seixas. “Ele nos garantiu que tratará a questão com os lideres do PFL, PDT e PPS. Também conseguimos o apoio do deputado e ex-diretor da Polícia Civil de Brasília, Laerte Bessa (PMDB)”, disse.

Fonte: CNTV


Estatuto dos vigilantes tem
apoio do PMDB para ir a plenário

Entrevista com o vice-líder do PMDB na Cãmara dos Deputados e ex-ministro das comunicações Eunício de Oliveira CNTV – Qual a sua opinião sobre os malotes de tinta e de fogo? Eunício de Oliveira – Esses malotes de tinta são ilegais. O Brasil não permite a destruição de moeda, um simbolo da nação. Temo mecanismos para fazer o transporte de valores de forma segura, sem precisar de subterfugios tecnológicos que causam desemprego. Eu conheço bem o setor e conheço essa Casa, aqui, eu tenho certeza que essa proposta não passa. CNTV – Qual a sua posição em relação ao Estatuto dos Vigilantes? Eunício de Oliveira – Sou favorável. A proposta tem o apoio do PMDB e vamos trabalhar não para colocá-la em pauta, como, também, para aprová-la. CNTV – E sobre os projetos que versam sobre o adicional de risco de vida? Eunício de Oliveira – O projeto mais importante para a categoria é o estatuto e é nele que vamos nos concentrar. Até porque, essa legislação vai regulamentar todo o setor, inclusive essa questão do risco de vida.

Fonte: CNTV

Diretores da CNTV se reúnem
com vice-presidente do TCU

A direção da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) esteve reunida está manhã com o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar. O objetivo do encontro foi levar ao conhecimento do tribunal as ilegalidades que têm sido cometidas pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados. José Boaventura, presidente da entidade, destacou que tem sido prática recorrente dos empresários fecharem as empresas após períodos curtos, evitando a abertura de falência, como prevê a lei, e deixando de pagar os direitos trabalhistas dos empregados.

“Todos, em pelo menos um estado brasileiro, tem uma empresa fechando as portas de maneira fraudulenta. É uma burla a lei. Os empresários praticam preços inexiquives para ganhar a licitação e após quatro ou seis meses de contrato, essas empresas simplesmente desaparecem. O ônus dessa ilegalidade é pago pelo trabalhador que, mesmo recorrendo à Justiça, não consegue receber os seus direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho”, informou Boaventura.

Os diretores da CNTV apresentaram uma proposta que tem o objetivo de proteger o trabalhador em casos de falências ilegais, como as citadas por Boaventura. A idéia é de que o TCU edite uma recomendação na qual os órgãos contratantes sejam obrigados a reter um percentual da mensalidade prevista em contrato. Esses valores formariam uma espécie de seguro para que, ao final do contrato, fiquem assegurados os pagamentos de todos os direitos trabalhistas.

“Essa é uma situação grave. A sublocação de mão-de-obra é uma afronta aos direitos dos trabalhadores. Digo sublocação porque terceireização é um nome moderno para prática tão perniciosa. O que estamos sugerindo é um seguro para garantir que os trabalhadores não sejam vítimas desse golpe aplicado pelos empresários no erário e nos trabalhadores”, disse Chico Vigilante, diretor de Assuntos Parlamentares da CNTV.

Protocolo – O ofício encaminhado pelos vigilantes ao ministro já está protocolado no órgão e o ministro Ubiratan Aguiar declarou-se um entusiasta da idéia. “Eu vejo a proposição com muita simpatia. Vamos avaliar a melhor forma de conduzir esse processo. Ele também manifestou espanto ao saber de uma recomendação editada pelo TCU que sugere a substituição das vigilantes lotadas na Esplanada dos Ministérios (as guardetes) por recepcionistas com salário bem menores que o piso da categoria de vigilantes. “Eu nunca ouvi falar dessa recomendação, mas também vou analisar o caso e ver o que podemos fazer”, disse Aguiar.

Fonte: CNTV



Crise financeira torna acordos salariais
mais difíceis no trimestre

A crise financeira mundial já está sendo usada como argumento pelas empresas nas negociações salariais deste último trimestre, entre elas as que envolvem papeleiros, químicos e comerciários. Categorias com data-base em setembro, mesmo com negociações concluídas agora em outubro, ainda obtiveram ganhos reais expressivos, entre 1,5% a 3,95%. A Petrobras ofereceu aumento real de 2,6% a 3,5%, e os bancários receberam entre 1% e 2,85% de ganho acima da inflação após 15 dias de greve. Uma exceção foi o acordo dos trabalhadores da Telefônica, que apenas repôs a inflação.

A Klabin e a Votorantim Celulose e Papel (VCP) estão oferecendo o reajuste com base nos índices de inflação, de 7,04%, enquanto os trabalhadores, que começaram a campanha pedindo 5% de aumento real, agora já admitem fechar acordo com reajuste total de 7,5% - menos de 0,5% de ganho real. Mesmo assim, as duas empresas argumentam que sofreram prejuízos decorrentes da crise financeira, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Papeleiros (Sinap), Mário Ventura. Ele não descarta a possibilidade de uma paralisação para forçar novas negociações.

Referenciais

O sindicato baseia sua reivindicação no crescimento do setor no primeiro semestre deste ano em relação a 2007, no saldo da balança comercial e na alta de 19,5% do preço da celulose. O impasse, segundo o dirigente, foi inesperado. "Não dá para admitir que grandes empresas, que até três meses atrás anunciavam grandes investimentos, com relevante crescimento, queiram apenas negociar com base na inflação", diz. As demais empresas, segundo o sindicato, ainda se mostram dispostas a conversar sobre o aumento de 7,5%, o que significaria 0,46% de aumento real, e um abono de R$ 850.

Com data-base em 1º de novembro, as negociações no setor químico começaram semana passada. A contraproposta das empresas é esperada até 31 e outubro. A categoria reivindica reposição da inflação (INPC de 6,72%) mais 7,5% de aumento real. O ganho pedido é maior que em 2007, quando o grupo conseguiu 1,5% de reajuste acima da inflação. Segundo o diretor do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Edson Passoni, a dificuldade tem sido incluir um ganho de produtividade no reajuste.

As negociações já começaram também para o setor aéreo. A categoria tem como primeira reivindicação um reajuste de 13%, considerando inflação de 7,25% mais o crescimento da economia. Para o piso salarial, o aumento pedido é de 30%. No ano passado, o reajuste obtido foi de 5% acima da inflação do período. "O setor tem crescido acima do PIB nos últimos anos, mas sabemos que há dificuldades. A grande preocupação é a crise financeira", diz Celso Klafke , presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT). O começo das negociações com as empresas está marcado para o dia 4 de novembro.

Comerciários

Uma categoria com data-base em setembro, e que ainda não concluiu a negociação salarial é a do comércio. A campanha está pendente para 58% da categoria na cidade de São Paulo. Como a crise afetou os prazos de pagamento e elevou o custo do crediário, o sindicato diz que as empresas têm argumentado que não é possível negociar reajustes mais altos. "As negociações estão sendo dificílimas apesar de ter sido um ano bom para o comércio. As empresas têm apresentado perspectivas ruins, possibilidade de dispensas e diminuição da contratação de temporários no fim do ano", diz Ricardo Patah, presidente do Sindicatos dos Comerciários de São Paulo.

A categoria pede 10% de reajuste para manter o ritmo de quatro anos com ganhos reais. Com o sindicato patronal dos lojistas (grupo que reúne 42% dos trabalhadores do setor), foi obtido no último dia 16 um reajuste de 9%. O acordo também elevou de 50% para 60% o adicional de hora-extra e deu estabilidade de 30 dias após o retorno de férias. Para os demais trabalhadores está sendo oferecido reajuste de 8,5%, mas o sindicato quer os mesmos 9%. Em 2007, o reajuste total foi de 6,3%.

Petroleiros

Entre os grupos que já fecharam acordo e conseguiram aumentos além da inflação até setembro (de 7,15% pelo INPC), está o dos petroleiros, que conseguiram aumento real de 2,6% a 3,5% para quem está na ativa e reajuste de 6,17% para os aposentados.

A proposta feita pela Petrobras no começo da semana passada embute reposição da inflação de 7,15% pelo INPC, mais aumento real de 2,5% a 3,5% para quem está na ativa e de 6,17% para os aposentados. Ela está sendo apresentada em assembléia aos funcionários. Hoje ocorrem assembléias em São Paulo, Pernambuco e Paraíba. Nos demais Estados ela tem sido aprovada segundo orientação da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP). "A nossa avaliação é de que a negociação chegou a um bom termo", diz João Antônio Moraes, coordenador da FUP.

A reivindicação inicial da categoria era de reposição da inflação mais 5% de aumento real. A Petrobras ofereceu 1,5% de ganho além da inflação. A crise financeira estourou quando a empresa apresentava sua terceira contraproposta, e, segundo o dirigente sindical, as perdas com a queda do preço do petróleo e a crise internacional no mercado de crédito foram argumentos levantados pela estatal para negociar reajustes menores. "A crise não afeta os ganhos que a empresa teve no último ano, que é o resultado usado para reivindicar aumento", diz Moraes.

Na avaliação da entidade, ter um resultado melhor este ano foi importante diante do cenário indefinido para o ano que vem. "Não sabemos onde essa crise vai parar, mas essa campanha, de certa forma, nos protege contra efeitos negativos", diz Moraes.

Bancários

Os bancários fecharam na semana passada - após greve de 15 dias - acordo com reajuste de 10%. A reivindicação inicial era de aumento real de 5%, e os bancos ofereciam 1,85% de alta real. Para os bancários que ganham acima de R$ 2,5 mil, o reajuste será de 8,15%.

Os trabalhadores têxteis de Blumenau também buscaram seu reajuste por meio de greve, que durou 11 dias e contou com a participação de 5 mil dos 30 mil trabalhadores da base. A última greve tinha sido registrada em 1989. O acordo, fechado em 17 de outubro, fixou aumento salarial de 8,15%, sendo de 11,55% para o piso, que passou para R$ 616. "A atual crise financeira foi um dos motivos para reter o reajuste em menos de 1% de aumento real", informou Vivian Bertoldi, presidente do sindicato da categoria, o Sintrafite. Os empregados iniciaram as negociações reivindicando 15% de reajuste.

Metalúrgicos

Os metalúrgicos da base da Força Sindical no Estado de São Paulo começaram a campanha salarial pedindo 20% de reajuste. No começo deste mês eles conseguiram fechar acordos de 11,1% de aumento salarial com algumas empresas do grupo de máquinas e eletroeletrônicos, e houve paralisações em casos onde o acordo não avançou.

Na sexta-feira (24), foram fechados acordos de reajustes de 10,34% a 10,99% com os demais setores, ficando pendente apenas a negociação com o grupo 10, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Os empresários estão tentando usar a crise para enterrar a campanha, mas nós negociamos sobre ganhos obtidos pelas empresas", diz Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. No ano passado, eles conseguiram 2,2% de aumento real.

A data-base dos mineiros da Vale é dia 1º de novembro. Paulo Soares, presidente do sindicato Metabase dos mineiros extrativistas da região de Itabira, que abarca 32 cidades, informou que a categoria vai receber um reajuste de 7% conforme negociação feita em 2007. "Foi um acordo feito com a Vale de fechar um percentual de reajuste para valer dois anos seguidos".

Soares, que pertence a central sindical Conlutas, ligada ao PSTU, dissidência do PT, prevê que este ano, ao contrário do ano passado quando tiveram um ganho real de 1,3% , vão ter perdas. O ICV do Dieese, índice usado pela Vale, deve bater em 7,3% a 7,4% em doze meses até outubro. "O acordo vai trazer prejuízo para a gente", diz.

Fonte: Valor Econômico/DIAP

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